Processo 434100/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/07/2011 15:16
Autuado em 15/07/2011 15:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2222/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2222/ 2011 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
16/11/2011 Acórdão   2222/ 2011 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONCALVES DA CRUZ
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos
14/05/2012 10:24 AR de devolução dos autos fisicos
29/08/2011 12:46 do Protocolo nº 51824-0/11, referente a Juntada Comprovante Remessa do SIM-AM 2011

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 7/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2222/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 273/2011
30/09/2011 319 Despacho nº 1036/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 256/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 124/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8850/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2012 10:54 DP  
13/01/2012 13:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 7/2012 -
13/01/2012 12:50 DP  
16/11/2011 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2012 -
16/11/2011 17:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1171/2011 -
28/10/2011 08:07 GCILB  
24/10/2011 17:11 SMPjTC Parecer nº 7193/2011 - indeferimento Pelo indeferimento, com adoção das demais medidas sugeridas.
24/10/2011 09:45 DEX Informação nº 1382/2011 -
19/10/2011 13:07 DAT Informação CL nº 102/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/10/2011 11:28 DCM Informação nº 1178/2011 - Certidão Liberatória. Reanálise. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
29/09/2011 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 273/2011 -
28/09/2011 15:23 SMPjTC Parecer nº 6411/2011 - diligência Pela nova manifestação dos órgãos técnicos desta Corte em razão da manifestação contida na peça .8.
27/09/2011 17:35 DIJUR Informação nº 2088/2011 -
27/09/2011 17:35 DIJUR Parecer nº 6380/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE NESTA DIJUR À CONCESSÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA.
27/09/2011 10:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 256/2011 -
24/08/2011 16:00 GCG Despacho nº 1036/2011 -
09/08/2011 16:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
01/08/2011 09:00 DEX Informação nº 925/2011 -
29/07/2011 08:28 DAT Informação CL nº 54/2011 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
16/07/2011 16:33 DCM Informação nº 768/2011 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
15/07/2011 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8850/2011 -

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